absolutismo versus liberalismo

A Teoria Liberal do Poder

“...enquanto subsiste o governo, o legislativo é o poder supremo;

o que deve dar leis a outrem deve necessariamente ser-lhe superior...o

legislativo necessariamente teria que ser supremo, e todos os outros poderes

em membros ou partes qualquer da sociedade dele derivados ou ele subordinados” .

John Locke- Segundo Ensaio sobre o Governo Civil, 1690.

Locke advogou a Teoria da Separação dos Poderes que influência de modo determinante Montesquieu(“O Espírito das Leis”-1748)

ABSOLUTISMO X LIBERALISMO

síntese

ABSOLUTISMO A

Na sua visão antropológica, o Homem nasce um servo, obrigado à obediência, à hierarquia e à ordem. Sua natureza, porém é dada a anarquia e à regressão selvática. O Estado da natureza é o reino da desconfiança e da violência, onde não existe lei ou ela é simplesmente a vontade do mais forte. É um estado de guerra.

LIBERALISMO A

Na antrolopologia liberal, o Homem nasce livre e igual, ainda que em condições materiais adversas . Sua natureza tende à sociabilidade e o convívio racional e pacífico com os demais membros da comunidade. A violência e as guerras são ocasionais, imperando no geral a cordialidade.

ABSOLUTISMO B

Logo somente uma autoridade dotada de poderes extraordinários(o monarca absolutista) é capaz de conduzir a comunidade à paz e à prosperidade . Esse poder pode ter sido advindo de um contrato ou emanado diretamente de Deus. A suposta liberdade natural em que todos os homens nascem foi alienada em favor da autoridade.

LIBERALISMO B

A autoridade que emerge é resultado de um contrato entre governantes e governados, sendo que os poderes do governante são claramente delimitados pela tradição e pela constituição. Se o governante não cumpre a sua parte no contrato, os governados podem socorrer ao direito à rebelião. A razão é que nenhum Homem pode alienar sua liberdade.

ABSOLUTISMO C

Esta autoridade, por sua vez, é divina ou é herança de Adão(visto como o primeiro rei) Seu poder encontra-se exclusivamente limitado pela tradição ou por Deus. Nenhuma assembleia ou parlamento pode impor-lhe limites, porque as origens do poder v~em do mundo transcendente.

LIBERALISMO C

A autoridade é natural e humana; o governante é servidor do povo. Não existe nenhuma prova de que o poder vem de Deus ou dos herdeiros de Adão. Tanto as assembleias como os--parlamentos podem impor-lhes limites

ABSOLUTISMO D

O melhor regime que encara a autoridade é a monarquia, cujo poder é e dever ser absoluto. O poder e a soberania são indivisíveis e fundem-se no monarca: o executivo(os ministros), o legislativo(o parlamento) e o judiciário(os magistrados)devem estar submetidos à vontade do rei.

LIBERALISMO D

O melhor regime político é uma Monarquia Constitucional, onde o poder se encontra dividido entre o executivo( o rei), o legislativo(o parlamento) e um judiciário autÔnomo . O poder encontra-se separado da soberania. A soberania é do povo. O poder é do rei.

ABSOLUTISMO E

Tudo que o indivíduo possui, liberdade ou propriedade, é condicional. Sua existência depende

dos interesses superiores do monarca, que é o único que garante o seu usufruto. O indivíduo está a serviço do estado.

LIBERALISMO E

A liberdade e a propriedade são direitos naturais que antecedem a existência do estado. Por consequência, o estado existe para garantir esses direitos e não para suprimi-los. O estado existe para servir o indivíduo e não este ao estado.

ABSOLUTISMO F

A Religião e a Igreja são auxiliares do monarca e seus subordinados na preservação da paz interna. Por consequência, aceita-se a interferência estatal nos assuntos religiosos para manutenção da harmonia social .

LIBERALISMO F

Estado e Igreja são universos distintos. Um trata das coisas terrenas, outro das coisas sagradas. Seus fins são diversos e devem manter-se separados. Um não deve intervir nos assuntos internos do outro.

ABSOLUTISMO G

Ideologicamente corresponde ou expressa a visão da aristocracia fundiária, da Corte, do Rei e seus ministros, da burocracia real- estatal, do Alto Clero e conta com o consentimento pacífico da população mais conservadora.

LIBERALISMO G

Ideologicamente corresponde à visão das classes médias, dos profissionais liberais, dos artesãos, dos industriais, de comerciantes e mercadores e também da gentry rural

-BILIOGRAFIA: Shilling, Voltaire. As Correntes do Pensamento; da Grécia antiga ao neoliberalismo. SÍNTESE DAS TEORIAS ABSOLUTISMO E LIBERALISMO p.63. Porto Alegre;AGE,1999.

"APRESENTAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS"

"APRESENTAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS"

Alguns pontos de vista

Ainda que de modo factual(a base factual é a essência do texto em questão),procurei expor o texto abaixo como uma chance de revisão e síntese.

As devidas aspas que coloquei são para chamar atenção para a necessidade de aprofundamento do estudo e com todo cuidado, com a atenção para "as generalizações da história", que também estão nos livros didáticos- que podem parecer com as grandes ENCICLOPÉDIAS-, vale, assim mesmo, fazer a leitura do texto que reproduzo abaixo.

OS AUTORES são os professores José Jobson A. ARRUDA de Nelson Pilett.

O texto, pequenino, foi retirado da abertura da UNIDADE X- AS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS P. 251. do livros dos autores citados acima denominado de 'Toda A HISTÓRIA- história geral e história do Brasil, Editora Ática(guia do professor) .

Um aviso importante: não abomino completamente o uso de guias didáticos, nem muito menos a divulgação da HISTÓRIA em bancas de jornais(mesmo que englobe grandes períodos), pois não temos no nosso país uma intenção muito clara de instrução permanente para leigos. Ao contrário do que ocorre em países europeus, como a FRANÇA.

Sendo, que admiro por isso e sempre defendi, o PENINHA(Eduardo BUENO), que abiu um horizonte imenso para a divulgação da nossa surrada história, que antes nem contava com material de divulgação para grandes públicos. Além dele ter traduzido parte significativa dos livros da beat generation(meu objeto de estudo na Especialização) e de ter sacudido, um bocado, a arenosa situação relativizada pelas comemorações dos 500 anos do Brasil em 2000.

Naquele momento quando parece que a televisão "descobriu" ou "inventou" o BRASIL, com matérias de arrepiar e a instalação de um cronômetro gigante no sul da BAHIA, que contava num relógio digital a contagem do tempo, quando chegamos "a marca histórica de um número redondo", foi grande o interesse e continua.

Um outro fato, que precisa ser enfrentado, é que a história "feita", escrita, por não historiadores tem gerado alguma insatisfação no meio. Coisa que abomino! Assim como acredito, que a ocupação de historiadores nos meios de comunicação é um avanço profissional no nosso campo e para o campo social com efeito.

E.A

P.S. 1

O livro dos professores FALCÓN E GERSON MOURA- A FORMAÇÃO DO MUNDO CONTEMPORÂNEO- indicado aqui( VER '' a boa dica"), vale a aquisição pelo custo e pela alta qualidade do conteúdo explorado e, pela discussão dos problemas relativos a problemática da periodização em história, generalizações e outros conceitos, que acabamos por repetir distraidamente para além do bem e do mal. Ele servirá para estabelecer uma diferenciação de abordagem em relação aos livros didáticos e aos panoramas mais específicos.

P.S. 2

EM BREVE uma Boa DICA nova, explorando um pequeno livro de um grande intelectual, RÉGIS DEBRAY(um livro de instrução para as massas, ou leigos), que comprei ontem na livraria Leonardo da VINCI.

A LIVRARIA LEONARDO DA VINCI, tem cheiro e charme muito próprio e, que está incorporada a minha pele desde que desci a rampa no número 185(sub-solo), da Rio Branco, ainda guri levado pelos braços da minha mãe que por ali pagava o aluguel de uma casa que ocupávamos no Méier.

Pena que o laginho e os peixes só nadam agora na minha cabeça e a velha avenida não permita poesia alguma, sem que se fique com um olho no padre e o outro na missa .

"APRESENTAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS"(uma excelente síntese)

As revoluções americana e francesa constituíram o último ato de um drama que começou a ser encenado muito antes do final do século XVIII . Um drama cuja origem remontam à formação dos estados nacionais, às grandes navegações e a expansão do ''capitalismo mercantil", que modelou pela primeira vez um mercado mundial. Até então, a humanidade nunca passara por tantas e tão rápidas transformações.

A esse período de mudanças convencionou-se a denominar de "modernidade".

Se fôssemos fazer um balanço dessa época da qual somos herdeiros, poderíamos ser tentados

que ela foi uma era de guerras, conquista de novos territórios , conflitos religiosos, autoritarismo político, escravidão e formação de grande impérios coloniais. Ela foi tudo isso, sem dúvida.

(...) a Reforma Protestante e as guerras de religião estão na origens da época moderna.

(...)é igualmente certo que o absolutismo monárquico do Estado nacional implicou formas extremamente autoritárias do exercício do poder político. Mas foi no interior desses Estados que se formou um novo princípio de cidadania.

No século XVII, a teoria do absolutismo monárquico já admitia, com THOMAS HOBBES(ver índice no blog), que os homens nascem livres e iguais.

No século XVIII, essa formulação deu lugar à luta pelos direitos naturais, defendidos pelos filósofos(ver blog) como verdadeira arma contra o autoritarismo "do Príncipe".

A idéia de que todo indivíduo é portador de direitos naturais, inalienáveis, a ele concedidos pelo Criador ou pela Natureza,revelou ser uma força irreristível no Século das LUZES. "Não seria mesmo exagerado dizer que ela removeu montanhas, ao contribuir para a formulação, nos dois lados do atlântico, de uma opinião crítica que empolgou multidões e provocou, na América, o fim da dominação inglesa, e na França a queda do absolutismo. E que promoveu em ambos os casos, o gosto pela liberdade" .

Pois esse é o maior legado da modernidade. Um novo tipo de Estado. o Estado de Direito, regido por uma por uma Constituição livremente estabelecida. Uma nova forma de organização política, a democracia representativa. Um novo conceito de liberdade e cidadania. Com suas declarações de direito do homem e sua formas de exercício do poder, "as revoluções americana e francesa foram o último ato da era moderna e o primeiro da idade contemporânea". (...) abrange todo o período histórico que vai das revoluções de fins do século XVIII até os nossos dias.

Arruda e Piletti.

A FORMAÇÃO DO MUNDO CONTEMPORÂNEO(a boa dica)

Compre por apenas 15 pratinhas via estante virtual:

http://www.estantevirtual.com.br/q/francisco-falcon-e-gerson-moura-a-formacao-do-mundo-contemporaneo

FALCON, Francisco. A formação do mundo contemporâneo. 7° ed. Rio de Janeiro: campus, 1989, p.130.

- O livro pretende estudar as origens da sociedade liberal e sua expansão.

- O marco inicial do Mundo Contemporâneo é a primeira guerra mundial, que dá início ao desmantelamento

de toda estrutura da Europa imperialista capitalista.

- O socialismo tentou se estruturar a partir da negação do capitalismo.

- A formação do mundo contemporâneo se identifica com os primeiros sinais de desintegração do modo

de produção anterior: o feudal.

ETAPAS:

1) 1760/80 até 1870/80 = processo de ascensão e estabelecimento das formas capitalistas e burguesas da

sociedade liberal (p. 15).

2) 1870/80 até 1914/18 = quando se desenvolve o capitalismo monopolista e a expansão colonial imperialista, ao mesmo tempo que chega ao apogeu a sociedade liberal na Europa e nas áreas do mundo por ela influenciados. O capitalismo atinge a maturidade.

3. Da Revolução Russa ao pós-guerra: fim do estado liberal.

TRANSIÇÃO: FEUDALISMO

CAPITALISMO

• As principais transformações pré-capitalistas compreendem basicamente:

• a) a acumulação de capital;

• b) a liberação de mão-de-obra; c) progresso tecnológico aplicado à produção.

- A acumulação pré-capitalista se iniciou com os títulos e bens destinados à especulação. Outro fator importante foi o fenômeno conhecido como “cercamento” – transformação da propriedade agrícola em empresa manejada segundo critérios de lucro; êxodo rural; criação de ovelhas; pirataria; comércio; saque das colônias; formação do exército de reserva.

- Vai surgindo a diferença entre burguesia comercial e burguesia industrial.

- MANUFATURA: é no seu interior que a diferenciação dos detentores de capital e os assalariados se

tornam mais nítido.
- MERCANTILISMO: foi a política econômica da fase pré-capitalista de produção.
- Não agüentando a concorrência das indústrias, as corporações falem.

CAP. 1 – A fase de formação da sociedade liberal (p. 27).

- As origens da sociedade liberal estão assinalados historicamente por um processo de transformações revolucionárias que constituem o advento do sistema capitalista, dividido, para fins de estudo, em duas etapas: a) a revolução industrial; b) a revolução burguesa.

- A acumulação de capital resultou de um longo e diversificado processo de concentração de riqueza e de

expropriação de muitos em benefícios de poucos.

- As grandes potências tendem a converter seus vizinhos em seus mercados consumidores.

- Só a Inglaterra pode ser tomada como exemplo de industrialização em regime de livre concorrência privada. Nos demais países, em geral, a participação do Estado foi decisiva. Nos outros países já existia a forte concorrência dos produtos ingleses.

- O protecionismo passa a ser essencial a todos aqueles que desejassem desenvolver sua própria indústria.

- A fisiocracia abre caminho ao liberalismo invocando as chamadas leis naturais da economia para criticar e condenar o intervencionismo, típico do mercantilismo. Critica o mercantilismo por não dar destaque à agricultura.

- A revolução americana foi liderada pela burguesia agrária local contra a oligarquia metropolitana.

- A revolução de 1848 assinala o ponto culminante dos movimentos liberais e nacionais.

CAP. 2 – A fase de expansão da sociedade liberal (p.71).

- O imperialismo foi uma conseqüência da expansão das economias industrializadas. O capitalismo tornou-

se cada vez menos livres.

- A tentativa de diminuir os custos de produção fez somar a livre-concorrência com o avanço tecnológico.

- A livre-concorrência produziu crises, foi preciso encontrar algo que controlasse os preços. A competição

tende a diminuir a margem do lucro.

- OLIGOPÓLIO: poucas e grandes empresas controlando praticamente um determinado setor do mercado.

Grandes empresas deixam de competir e entram num acordo para estabelecer preços altos dos produtos.

- O mercado como mecanismo de auto-regulamento.

- CARTEL: empresas que produzem mercadorias similares se reúnem para fixar para estabelecer a divisão de mercado ou fixar quotas de venda e produção. Cada uma mantém identidade própria. Somente com a intervenção do Estado o cartel de desmancha.

- TRUSTES: absorção de uma ou mais empresas por outra. As empresas iniciais desaparecem engolidas pela maior. Tende a se dividir em diversas empresas diferentes juridicamente independentes que representam ramo da mesma organização.

- HOLDING: super-truste, uma empresa que coordenada diversas outras empresas.

- Protecionismo: proteção contra concorrente externo por meio de taxas alfandegárias.

- IMPERIALISMO ≠ COLONIALISMO: o primeiro é econômico, o segundo é também dominação política

através da conquista militar.

- Sobre as guerras, a opinião pública são convencidas de que elas são uma necessidade.

- Hobsbawm: já se tem uma economia globalizada, pode-se aspirar a uma cultura globalizada, mas em termos políticos, subsiste os Estados Nacionais. Hoje inexiste uma única autoridade global que desempenhe uma política militar e política. Hoje vive-se a incerteza total. “Duvido que os EUA possam continuar a ser a locomotiva produtiva do mundo... a força relativa da economia americana, enquanto sistema produtivo, tenderá a declinar”. Globalização é um processo cuja essencial é a expansão, num planeta que, por sua própria natureza é marcado pela diversidade.

- Os EUA pode até reivindicar a hegemonia mundial.

--

luz própria

" a luz própria de um vagalume que engoliu o sol "

o poeta

Fundamentos(a boa dica)

A boa dica (1)

Fundamentos nas melhores

casas do ramo

Dicionário de Nomes

Termos e Conceitos Históricos

Antonio Carlos do Amaral Azevedo

Nova Fronteira

Mercedes Sosa - Los hermanos

'As Luzes", por um historiador francês

As Luzes, por

um historiador francês

O movimento de renovação intelectual do século XVIII, conhecido como iluminismo ou Filosofia das luzes e, que encontra a sua fundamentação na Revolução científica do século XVII, apoiada nos trabalhos de Galileu Galilei, Newton e Descartes, é normalmente conhecido por ter criado um "clima revolucionário', que conduziria por exemplo, À Revolução Francesa de 1798.

Pesquisas e revisões, entretanto, não simplificam as conclusões neste sentido.

O historiador francês JAcques Solé lança outras luzes sobre o tema.

Afinal..

O PENSAMENTO DAS LUZES IMPREGNAVA

AS MENTES FRANCESAS

àS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO ?

Solé

(...)pode-se perguntar(...)se a filosofia das luzes, assimilada a um modo de pensamento dominante no seio das elites, penetrava no conjunto das mentes nacionais as vésperas de 1789. Podemos ainda interrogar-nos sobre a natureza revolucionária desse pensamento das Luzes. Foi ela a fonte do estremecimento psicológico que caracterizou o antigo regime(Ancién Régime) e precipitou a sua queda?

Pode-se duvidar disso e achar, (...)que a influência social desse pensamento do século XVIII permaneceu muito limitada. Mesmo no seio da minoria capaz de se abeberar dele, os temas profissionais, religiosos e históricos continuaram a dominar as preocupações culturais. Os livros pios eram mais consumidos, na província ou em Paris, que os dos filósofos.

Quanto ao gostos intelectuais do povo, continuavam ligados ao sobrenatural, ao maravilhoso e ao fantástico.

A nobreza esclarecida era o único grupo capaz de compreender e patrocinar a filosofia das luzes. Não lhes faltou com seu apoio, foi a ela que os grandes escritores do século XVIII deveram o essencial do seu sucesso.

A ENCICLOPÉDIA foi, em sua oriegem, uma operação aristocrática. E os nobres parlamentares das províncias encorajam nela, em primeiro lugar, as novas curiosidades da razão.

Essas curiosidades permaneceram estranhas , até as v[esperas da Revolução, à massa da população, burguesa ou popular.

A maioria dos temas das Luzes pouco tinha a ver com os tema concretos.

As pessoas simples permaneceram no todo mais sensíveis a religião católica.

É certo apenas que os revolucionários e 1789-estreita minoria dirigente-foram os herdeiros, utilitaristas e dessacralizadores, da filosofia do séc. XVIII.

Essa filosofia triunfou, portanto, graças a elite esclarecida, no seio da nova ordem, fundando um regime liberal e representativo. Mas essa vontade do país legal não corespondia muitos as preocupações do país real.

Aparentemente parado, essas opiniões parecem confirmadas por inúmeros estudos recentes, que mostram o frágil enraizamento das Luzes, até a primavera de 1789, numa burguesia profundamente conservadora.

Elas limitam sua influÊncia social à parte esclarecida nobreza(...). Ao lado dos salões, das academias e do conjunto do establishment intelectual., conquistados pelos novos filósofos., a maioria da opinião pública continuava-lhes estranha, senão oposta. Obcecados pela fachada "parisiense" da vida francesa, os historiadores por demasiado tempo reconduziram uma cultura nacional que continuava a ser, na província, muito tradicionalista.(...)

Como parece fraco no plano social, em relação a esse peso do passado, o de uma filosofia do século XVIII cuja influência se limitou a alguns milhares de leitores! Essa elite minoritária dirigiu logicamente sua luta intelectual contra superstições populares que desprezava, sem alcançá-las. Foram elas, que no folclore rural, e à sombra complacente da religião, constituíram sempre o essencial da cultura nacional.

O racionalismo ataca, antes de mais nada, em suma, as opiniões da maioria dos franceses. E é forçada a constatar, como na Enciclopédia, sua incapacidade de mudá-las em profundidade.(...)

A seu lado, (o autor se refere à intensa religiosidade popular)parece bem insignificante, no plano numérico, a influência do pensamento das luzes.

Tanto mais quanto lhe faltam ao mesmo tempo, como se verá, unidade, audácia real e um verdadeiro público às vésperas de 1789, quando o irracionalismo dos ocultistas impressiona mais os espíritos que o racionalismo dos filósofos(...)

D' Alembert,que foi em parte o corifeu desses profissionais, teve razão ao aprovar com pesar seu bom amigo Frederico II, quando em 1776, achava que 'a França com todos os filósofos, dos quais se gaba, a torto e a direito, ainda é um dos povos mais supersticiosos e menos adiantados da EUROPA" .

SOLÉ, Jacques . A Revolução Francesa em Qusetões. Rio de janeiro, Zahar, 1989.pp.18-22.