A Teoria Liberal do Poder
“...enquanto subsiste o governo, o legislativo é o poder supremo;
o que deve dar leis a outrem deve necessariamente ser-lhe superior...o
legislativo necessariamente teria que ser supremo, e todos os outros poderes
em membros ou partes qualquer da sociedade dele derivados ou ele subordinados” .
John Locke- Segundo Ensaio sobre o Governo Civil, 1690.
Locke advogou a Teoria da Separação dos Poderes que influência de modo determinante Montesquieu(“O Espírito das Leis”-1748)
ABSOLUTISMO X LIBERALISMO
síntese
ABSOLUTISMO A
Na sua visão antropológica, o Homem nasce um servo, obrigado à obediência, à hierarquia e à ordem. Sua natureza, porém é dada a anarquia e à regressão selvática. O Estado da natureza é o reino da desconfiança e da violência, onde não existe lei ou ela é simplesmente a vontade do mais forte. É um estado de guerra.
LIBERALISMO A
Na antrolopologia liberal, o Homem nasce livre e igual, ainda que em condições materiais adversas . Sua natureza tende à sociabilidade e o convívio racional e pacífico com os demais membros da comunidade. A violência e as guerras são ocasionais, imperando no geral a cordialidade.
ABSOLUTISMO B
Logo somente uma autoridade dotada de poderes extraordinários(o monarca absolutista) é capaz de conduzir a comunidade à paz e à prosperidade . Esse poder pode ter sido advindo de um contrato ou emanado diretamente de Deus. A suposta liberdade natural em que todos os homens nascem foi alienada em favor da autoridade.
LIBERALISMO B
A autoridade que emerge é resultado de um contrato entre governantes e governados, sendo que os poderes do governante são claramente delimitados pela tradição e pela constituição. Se o governante não cumpre a sua parte no contrato, os governados podem socorrer ao direito à rebelião. A razão é que nenhum Homem pode alienar sua liberdade.
ABSOLUTISMO C
Esta autoridade, por sua vez, é divina ou é herança de Adão(visto como o primeiro rei) Seu poder encontra-se exclusivamente limitado pela tradição ou por Deus. Nenhuma assembleia ou parlamento pode impor-lhe limites, porque as origens do poder v~em do mundo transcendente.
LIBERALISMO C
A autoridade é natural e humana; o governante é servidor do povo. Não existe nenhuma prova de que o poder vem de Deus ou dos herdeiros de Adão. Tanto as assembleias como os--parlamentos podem impor-lhes limites
ABSOLUTISMO D
O melhor regime que encara a autoridade é a monarquia, cujo poder é e dever ser absoluto. O poder e a soberania são indivisíveis e fundem-se no monarca: o executivo(os ministros), o legislativo(o parlamento) e o judiciário(os magistrados)devem estar submetidos à vontade do rei.
LIBERALISMO D
O melhor regime político é uma Monarquia Constitucional, onde o poder se encontra dividido entre o executivo( o rei), o legislativo(o parlamento) e um judiciário autÔnomo . O poder encontra-se separado da soberania. A soberania é do povo. O poder é do rei.
ABSOLUTISMO E
Tudo que o indivíduo possui, liberdade ou propriedade, é condicional. Sua existência depende
dos interesses superiores do monarca, que é o único que garante o seu usufruto. O indivíduo está a serviço do estado.
LIBERALISMO E
A liberdade e a propriedade são direitos naturais que antecedem a existência do estado. Por consequência, o estado existe para garantir esses direitos e não para suprimi-los. O estado existe para servir o indivíduo e não este ao estado.
ABSOLUTISMO F
A Religião e a Igreja são auxiliares do monarca e seus subordinados na preservação da paz interna. Por consequência, aceita-se a interferência estatal nos assuntos religiosos para manutenção da harmonia social .
LIBERALISMO F
Estado e Igreja são universos distintos. Um trata das coisas terrenas, outro das coisas sagradas. Seus fins são diversos e devem manter-se separados. Um não deve intervir nos assuntos internos do outro.
ABSOLUTISMO G
Ideologicamente corresponde ou expressa a visão da aristocracia fundiária, da Corte, do Rei e seus ministros, da burocracia real- estatal, do Alto Clero e conta com o consentimento pacífico da população mais conservadora.
LIBERALISMO G
Ideologicamente corresponde à visão das classes médias, dos profissionais liberais, dos artesãos, dos industriais, de comerciantes e mercadores e também da gentry rural
-BILIOGRAFIA: Shilling, Voltaire. As Correntes do Pensamento; da Grécia antiga ao neoliberalismo. SÍNTESE DAS TEORIAS ABSOLUTISMO E LIBERALISMO p.63. Porto Alegre;AGE,1999.
