Estudo investiga a vida nos cárceres secretos da Inquisição portuguesa

** Estudo investiga a vida nos cárceres secretos da Inquisição portuguesa

Estudo investiga a vida nos cárceres secretos da Inquisição portuguesa

Fonte: FAPERJ - Débora Motta

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Com o lema "Misericórdia e Justiça", a Inquisição perseguia os "hereges"

Ao longo da história, muitos embates foram travados em nome da fé. As perseguições promovidas pela Inquisição portuguesa são um desses capítulos turbulentos. Um estudo da Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, Daniela Buono Calainho, historiadora e professora da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), analisa aspectos pouco conhecidos do cotidiano dos prisioneiros nos cárceres do Tribunal do Santo Ofício português, entre os séculos XVII e meados do XVIII. Este período é considerado o ápice das perseguições inquisitoriais em Portugal e no resto do Império português, inclusive no Brasil, à época ainda colônia.

Nessa época, o Tribunal da Inquisição em Portugal tinha sede em três cidades: Lisboa, Évora e Coimbra. "Todos os processos dos réus oriundos do Brasil eram remetidos para o tribunal lisboeta, o maior deles", explica a professora, lembrando que a primeira visita da Inquisição ao Brasil ocorreu em 1591, na Bahia. Para repreender as heresias – transgressões aos dogmas da Igreja católica –, instituiu-se na colônia uma figura permanente a serviço da Inquisição: a do familiar. Considerado um cargo de grande prestígio da Inquisição, o familiar era responsável por recolher denúncias sobre os "hereges", prender os suspeitos e acompanhar os presos nos autos de fé, ocasião em que se lia publicamente as sentenças dos réus, para então queimar aqueles que eram considerados "relaxados ao braço secular".

Uma das maiores heresias aos olhos da Inquisição, que atuou no contexto da Contra-Reforma – movimento criado para fortalecer a fé católica em resposta ao avanço do protestantismo –, era a prática do judaísmo pelos cristãos-novos. "Os hereges mais perseguidos pela Inquisição foram os cristãos-novos, ou seja, os judeus que, convertidos ao cristianismo, eram suspeitos de continuar crendo e praticando sua religião original", explica Daniela Calainho. Entre outros "hereges" perseguidos frequentemente estavam os bígamos, que em alguns casos deixavam as mulheres em Portugal e se casavam pela segunda vez, ao chegar a um novo lugar do Império português; os sodomitas, isto é, os homossexuais; os feiticeiros, ou indivíduos que se dedicavam ao exercício da magia; os blasfemadores, aqueles que desacatavam os dogmas católicos pela palavra; os mouriscos, muçulmanos convertidos ao cristianismo que insistiam em professar a antiga fé; e os protestantes.

Condições degradantes nos cárceres de Lisboa

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Lista dos condenados aos autos de fé: conduta pessoal era monitorada de perto

O estudo da historiadora Daniela Calainho tem como enfoque os bastidores dos cárceres da Inquisição de Lisboa, localizados no mesmo prédio do Tribunal do Santo Ofício da capital. Em um minucioso levantamento de dados, realizado ao longo de algumas viagens à capital lusitana, desde 2009, a pesquisadora investigou detalhes como de que maneira os réus se comunicavam e como eram as reais condições de vida dos prisioneiros. "Analisamos aspectos como os níveis de comunicabilidade e de sociabilidade possíveis dentro do espaço do cárcere, além do grau de comprometimento físico e emocional dos presos condenados a diversas penas inquisitoriais", resume.

De acordo com a historiadora, 95% das informações que serviram como base para a pesquisa foram encontradas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa. Entre os documentos, destacam-se os Regimentos inquisitoriais de 1613, 1640 e 1774, que forneceram pistas sobre como o Santo Ofício organizava seu sistema prisional, os funcionários envolvidos e as relações do tribunal com os presos; os Livros do alcaide dos cárceres, contendo dados pessoais dos presos, locais específicos onde estavam, pedidos variados, petições e ocorrências; osProcessos dos diferentes delitos do foro inquisitorial, para descrever o cotidiano dos cárceres, as condições físicas dos detentos e suas relações com o poder inquisitorial; e as Visitas de inspeção ao Tribunal de Lisboa em 1643, 1649 e 1658, ocasião em que se averiguava a conduta moral e ética dos funcionários e sua relação com os presos, além das condições dos cárceres e dos prédios onde funcionava o tribunal.

Para além da complexa burocracia que regia os procedimentos da Inquisição, os documentos revelam as condições de vida nada favoráveis dos calabouços. Lúgubres, insalubres, de higiene precária, escuros e com muitos presos em cada cela. Os réus eram presos enquanto ainda aguardavam o julgamento dos processos, que geralmente transcorriam durante anos a fio, em segredo, obrigando-os a aguardar a decisão final dos inquisidores em meio a inúmeras sessões de inquirições e tortura. "Dificilmente alguém era absolvido. Depois de longos anos de prisão, eles geralmente eram condenados a várias penas, entre elas o degredo ou a temida fogueira", afirma a pesquisadora.

Aliás, a ideia do segredo dos processos era muito cara ao funcionamento da Inquisição ibérica. "Os próprios calabouços da Inquisição eram chamados de 'cárceres do secreto'", explica Daniela Calainho. Ela conta que os prisioneiros não podiam receber visitas nem contar nada do que se passava lá dentro. Além disso, mesmo sem saber o porquê, eram presos e obrigados a confessar o motivo pelo qual imaginavam ter sido presos. "O ato de confessar as heresias era valorizado", completa a historiadora, acrescentando que outra questão comum que afetava a sociabilidade dos réus nos calabouços eram as denúncias entre os próprios colegas de cela, devido a questões como a prática do judaísmo.

A atuação dos médicos e dos barbeiros nos "cárceres do secreto" também foi considerada pela pesquisadora. Estes profissionais eram responsáveis pelo cuidado dos réus e por atestados deliberativos de comutação das penas, isto é, pela substituição de uma sanção por outra menos grave. "Médicos e barbeiros deliberavam sobre as condições dos réus e se responsabilizavam sobre sua integridade física, de modo que cumprissem suas penas e saíssem de lá vivos. Sua presença também era imprescindível nas sessões de tormento, para avaliar a capacidade dos réus de suportá-las", diz a historiadora.

Daniela Buono Calainho é autora de dois livros sobre a Inquisição: Agentes da fé: Familiares da Inquisição portuguesa no Brasil colonial, de 2006, da editora Edusc, de São Paulo; e Metrópole das mandingas: Religiosidade africana e Inquisição portuguesa no antigo regime, lançado pela editora Garamond, em 2008, com apoio do Programa de Auxílio à Editoração (APQ3), da FAPERJ. Para ela, estudar a vida nos "cárceres do secreto" pode ajudar a esclarecer uma parte ainda obscura da história. "O estudo dos cárceres inquisitoriais pode nos levar à compreensão da construção da autoridade e dominação da Inquisição sobre a própria sociedade, por meio da pedagogia do medo", conclui.

© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas, desde que citada a fonte.

Grupo de Estudos da História do Brasil - GEHB

Este espaço é reservado para troca de textos e informações sobre a História do Brasil em nível acadêmico.

Jango, o conciliador

Grupo de Estudos da História do Brasil - GEHB

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Jango, o conciliador

Lançando extensa biografia sobre João Goulart, historiador Jorge Ferreira fala sobre a importância do ex-presidente e afirma: ele não foi covarde, foi sensato

Ronaldo Pelli

Tarefa, no mínimo, complexa, a que o historiador Jorge Ferreira se propôs: descrever o ex-presidente João Belchior Marques Goulart (1919-1976), em toda a sua humanidade. Não queria compactuar com o discurso que repete uma série de injúrias contra o político que foi, ao mesmo tempo, sucessor de Getúlio Vargas, e cunhado de Leonel Brizola, com quem teve uma amizade conturbada. Nem com o tom de vitimização, que o coloca numa posição passiva em relação ao golpe de 1964, que o tirou do poder. O resultado desse trabalho é o livro "João Goulart, uma biografia", um calhamaço de mais de 700 páginas, que tenta evidenciar um personagem indispensável para um episódio decisivo da história recente do Brasil.

Segundo Ferreira, professor titular de História do Brasil da UFF, foram dez anos de trabalho, em pesquisa ou redação, que não se concentraram apenas no período em que Jango estava em evidência. O livro tenta reconstituir da infância de Janguinho, no Rio Grande do Sul, ao fim de sua vida, no exílio, entre suas fazendas no Uruguai e na Argentina, onde morre, em mais um episódio envolvido em teorias que resvalam na conspiração.

Conspiração, aliás, que Jango enfrentou antes, durante e depois da presidência, vinda de todos os lados ideológicos, por ser, em tempos de radicalizações políticas, um homem que valorizava a democracia, o diálogo e a conciliação. Ferreira se atém aos fatos e tenta mostrar, na medida do possível, o que realmente aconteceu durante o governo Jango, trazendo à luz as ações - e suas consequências - do então presidente que desembocariam numa ditadura de 21 anos. Também apresenta como a figura de Goulart foi avaliada por pesquisadores em seguida: geralmente com um desprezo, além de desumano, desnecessário.

Em entrevista sobre o seu livro e seu biografado, o professor sugere que devemos pensar em Jango, não como um medroso que saiu do governo sem lutar, mas como um homem que evitou uma guerra civil e o derramamento de sangue de irmãos. "Jango, nesse aspecto, não foi covarde. Foi sensato", opina. Leia o restante da entrevista:

Revista de História - Qual era o objetivo de escrever "Jango"?

Jorge Ferreira - O livro tem o objetivo de retirar Jango do limbo do esquecimento em que ele se encontra. Embora tenha sido um personagem importante da vida política do país, as análises sobre ele, quando raramente surgem, via de regra o definem como demagogo, populista e incompetente ou, então, vítima da grande conspiração de empresários brasileiros em conluio com o governo norte-americano. Jango, quando é lembrado, é para ser culpabilizado ou vitimizado. Meu objetivo, no livro, é compreender o personagem. E somente compreendemos quando conhecemos.

"Jango, no ministério do Trabalho, aproximou-se do
movimento sindical e passou a dialogar com os trabalhadores
e líderes sindicais. Para a direita e os udenistas, tratava-se
de algo inconcebível para um ministro de Estado."

RHBN - Como você interpreta essas desqualificações ao ex-presidente João Goulart?

JF - Desde que Goulart entrou na vida pública, em fins de 1945, e, particularmente, quando foi identificado como pessoa próxima a Vargas, começaram as críticas sobre ele veiculadas na imprensa. Mas sua atuação como ministro do Trabalho desencadeou uma séria de ataques e insultos vindo dos setores conservadores, particularmente da UDN. O que incomodava os conservadores é que Jango, no ministério do Trabalho, aproximou-se do movimento sindical e passou a dialogar com os trabalhadores e líderes sindicais. Para a direita e os udenistas, tratava-se de algo inconcebível para um ministro de Estado. Daí surgiram as críticas: demagogo, manipulador, incompetente, instigador de greves, agitador etc. A estas denúncias de cunho político, juntaram-se outras, de cunho moral: mulherengo, alcoólatra etc. Quando, ao final de sua gestão no ministério, os opositores perceberam que Jango se tornara o herdeiro político de Getúlio Vargas, os ataques aumentaram ainda mais, surgindo a expressão "República sindicalista"

As imagens negativas sobre Goulart tomaram outra dimensão após o golpe militar de 1964. Os golpistas, civis e militares, passaram a desqualificar o regime democrático que derrubaram e a pessoa de Goulart em particular. Dele, os vitoriosos de 1964 retomaram os ataques formulados anteriormente, acrescido de adjetivos como corrupto, irresponsável, despreparado etc. Jango, no exílio, sequer podia se defender das acusações. As esquerdas, por sua vez, também contribuíram para o processo: "populista", por exemplo, foi conceito criado nas Universidades para desqualificar lideranças anteriores a 1964.

"Jango era um conciliador porque buscava o entendimento
entre as partes. Seu objetivo era alcançar acordos e
compromissos políticos."

RHBN - Ser um presidente "conciliador" num momento de exacerbações, como no início da década de 1960, foi o maior erro de Jango?

JF - Em 1961 o país estava à beira da guerra civil. Jango, ao aceitar o parlamentarismo, evitou o conflito de um país dividido e conseguiu, logo a seguir, unir a sociedade em torno da volta ao presidencialismo. Ao longo de seu governo, ele se esforçou para ter maioria parlamentar no Congresso Nacional. Para Jango, assim como para JK, era fundamental unir PSD-PTB para obter maioria parlamentar e isolar a direita, representada pela UDN. A estratégia de Jango era negociar as Reformas de Base via pactos entre pessedistas e trabalhistas. Mas em uma coalizão de centro-esquerda, as reformas não poderiam ser com o programa máximo, como queriam as esquerdas, mas nem também com um programa tímido, como queriam os pessedistas. Nesse sentido, Jango era um conciliador porque buscava o entendimento entre as partes. Seu objetivo era alcançar acordos e compromissos políticos. Ocorre que o PTB se esquerdizava desde os anos 1950 e a conjuntura internacional era marcada pelo contexto maniqueísta da Guerra Fria. Nesse clima, a aprovação das reformas negociadas no Congresso Nacional tornou-se inviável.

Goulart compreendeu o que ocorreu nos dias 31 de março e 1º de abril de 1964. Não eram pequenos grupos civis e militares isolados da sociedade que tentavam golpes. Tratava-se do conjunto das Forças Armadas com o apoio dos principais governadores de estados: Guanabara, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – com suas polícias militares e civis. Mais ainda, o presidente do Congresso Nacional conclamou os militares a deporem Goulart e o presidente do STF silenciou-se. O golpe também tinha o apoio dos meios de comunicação, do empresariado e de amplas parcelas das classes médias. Jango ainda soube, na manhã de 31 de março, que o governo norte-americano apoiaria em termos financeiros, diplomáticos e militares o governador mineiro Magalhães Pinto. Naquela manhã, ele também tomou conhecimento da chamada Operação Brother Sam.

"Jango deve ser valorizado por aquilo que não fez:
jogar o país em uma guerra civil que seria agravada
com a intervenção militar dos Estados Unidos."

Jango deve ser valorizado por aquilo que não fez: jogar o país em uma guerra civil que seria agravada com a intervenção militar dos Estados Unidos. É muito fácil acusar Jango de não liderar a guerra civil. Afinal, o sangue que correria seria dos outros, sobretudo da população civil. Jango, nesse aspecto, não foi covarde. Foi sensato. É preciso considerar, também, que os golpistas civis e militares não planejavam implantar uma ditadura de 21 anos. O objetivo era depor Goulart. O presidente acreditou que, em breve, a normalidade democrática retornaria ao país. Não foi o que aconteceu. Mas nós sabemos disso hoje. Os personagens que viveram aqueles acontecimentos não poderiam conhecer o futuro.

RHBN - Afinal: Jango foi assassinado ou teve uma morte "natural"?

JF - No livro, as considerações sobre a morte de Jango são similares as de Moniz Bandeira na última edição de seu livro. Há o caso do depoimento do uruguaio Mário Barreiro Neira. Preso no Brasil em presídio federal de segurança máxima, ele alegou ter trocado os remédios de Jango por veneno. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público desqualificaram suas afirmações. Ele foi preso no Brasil por vários crimes, mas quer evitar a extradição para o Uruguai, onde também foi condenado por diversos assaltos. O ministro do STF, José Neri da Silveira, julgou que Neira não praticou crime político algum no Uruguai, mas, sim, contra o patrimônio. Pessoalmente, eu não descarto a possibilidade de atentado. Pode ter ocorrido. Mas, até o momento, não há prova alguma de que tenha sido efetivado. Jango, por sua vez, era um cardiopata. Seu primeiro acidente cardiovascular ocorreu ainda em 1962. Sofreu um enfarto em 1969. Além disso, levava uma vida sedentária, fumava, gostava de uísque, era hipertenso e alimentava-se de carnes gordurosas. No exílio, passou a sofrer um processo depressivo. Os remédios que controlavam a pressão arterial prejudicavam a produção de serotonina, deflagrando ou agravando a depressão.

Os boatos sobre o atentado surgiram porque sua morte foi próxima às de Juscelino Kubistchek e de Carlos Lacerda. Mas o historiador lida com provas e indícios. Desse modo, embora não tenha havido autópsia, a hipótese de morte natural é, no momento, a mais plausível.

RHBN - Por que há tantas acusações de corrupção contra Jango?

JF - No livro, o leitor pode conhecer as qualidades e os defeitos de Jango – como ocorre em qualquer ser humano. Sobretudo, me esforcei para mostrar suas ambigüidades – algo também humano. Mas não encontrará denúncias de corrupção. Goulart era um homem rico. Sua riqueza foi herdada do pai e multiplicada por ele antes de entrar para a vida pública em 1945. Ele não precisava roubar. Depois do golpe militar, Jango e JK sofreram uma série de acusações de práticas de corrupção, todas sem fundamentos, baseadas em calúnias e difamações. Mesmo sem poderem se defender, nenhuma acusação foi comprovada.

RHBN - O quanto Brizola ajudou e o quanto ele atrapalhou Jango na sua carreira política?

JF - João Goulart e Leonel Brizola mantiveram relações políticas de mútua dependência. Ao longo dos anos, Goulart apoiou politicamente Brizola no Rio Grande do Sul, enquanto Brizola apoiava Goulart no plano nacional. Foi Brizola que lutou, de maneira corajosa, pela posse de Jango na presidência da República durante a Campanha da Legalidade. Nesse episódio, Brizola teve um papel extremamente positivo, defendendo a Constituição e a legalidade democrática. Contudo, durante o mandato de Goulart na presidência da República, Brizola radicalizou à esquerda e tornou-se grande opositor do presidente. Diversos partidos e organizações de esquerda, sob a liderança de Leonel Brizola, fundaram a Frente de Mobilização Popular. Junto com o PCB, a FMP exigia que Goulart rompesse com o PSD e governasse apenas com as esquerdas – mesmo que perdesse a maioria no Congresso Nacional. Jango, nesse sentido, teve que enfrentar as oposições de direita, como Carlos Lacerda e a máquina anticomunista, e as de esquerda, sobretudo lideradas por Leonel Brizola. No conflito entre esquerdas e direitas, o regime da Carta de 1946 se desestabilizou e encontrou seu fim em 1º de abril de 1964.

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/entrevista/jango-o-conciliador

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João Goulart: uma biografia

** João Goulart: uma biografia / Obra expõe conceitos políticos e ambiguidades da época (Folha de S.Paulo, 16/07/2011)

Posted: Tue, 19 Jul 2011 01:37:00 +0000

CRÍTICA BIOGRAFIA

Obra expõe conceitos políticos e ambiguidades da época

DE SÃO PAULO

Houve no Brasil uma geração que defendeu o nacionalismo e a necessidade de mudanças profundas

nas estruturas sociais e econômicas.

João Goulart (1919-1976) foi um expoente dela. Achava que poderia fazer as reformas de base a partir de

pactos numa coalizão multiclassista.

Não conseguiu. Com esse pano de fundo, Jorge Ferreira constrói com vivacidade a biografia de Jango, que há

50 anos chegava à Presidência no olho de um furacão político, militar e econômico. Trata das ambiguidades

do personagem, enfatizando o contexto daqueles tempos polarizados.

Jango entrou na política conversando com Getulio Vargas. Eram vizinhos perto da fronteira oeste do extremo Sul do país, em São Borja. Getúlio estava no ostracismo.

Jango já era um rico estancieiro, exímio negociante de gado. Encampou o "queremismo" e o trabalhismo.

Advogado, levado ao centro do poder por Getulio, aos 34, virou ministro do Trabalho. Segundo Ferreira,

sua atuação nesse cargo chocou a elite: incentivou a ação de sindicalistas, aproximou-se da esquerda e pressionou pela duplicação do valor do salário mínimo. A direita, que o enxergava apenas como

um playboy, passou a classificá-lo como um agitador.

Getulio deixou com Jango uma cópia da carta-testamento. Com essa herança, ele "revigorou o trabalhismo", agregando um perfil mais ideológico, na avaliação do historiador.

"Getulio foi um nacionalista; Jango, um progressista". Foi vice de Juscelino Kubitschek (com mais

votos). Depois, vice do traumático Jânio Quadros.

Com a renúncia, tomou posse na turbulenta implantação do parlamentarismo no país. Foi amparado

pela surpreendente campanha da Legalidade de Leonel Brizola, que cindiu as Forças Armadas de forma

inédita.

Um dos méritos do livro é expor muitos outros traços de Goulart, que teve sua história sempre encapsulada

nos meses cruciais que antecederam a ditadura. Para ele, Jango "não propunha rompimentos, mas

patrocinava compromissos". No ápice da crise, não reagiu por temer uma guerra civil.

Trazendo visões divergentes, o autor derrama os detalhes das articulações e pressões daquele

momento: as atuações dos militares, das esquerdas, dos sindicalistas, dos empresários e dos EUA.

Trata das radicalizações. Das esquerdas embriagadas com a perspectiva de poder. Das insurreições militares. Das tramas arquitetadas por civis. Da atuação do governo norte-americano na derrubada da democracia.

"O medo do comunismo unificou as elites", escreve Ferreira. E levanta questões.

A acumulação capitalista precisava ali de autoritarismo? A esquerda estava à altura do desafio histórico? O golpe era inevitável? Por que o alardeado "dispositivo militar" não funcionou? Quais foram as diferenças do golpe de 64 em relação às outras rebeliões anteriores?

Para além do debate de fundo, Ferreira relata histórias da vida pessoal de Jango: a família, seus casos

amorosos, o sucesso nos negócios, a depressão no exílio, a amargura por não ter um passaporte

brasileiro (ganhou um paraguaio). Há passagens curiosas.

Numa delas, a mulher, Maria Thereza, conta como ficou surpresa ao preparar, na sua cozinha no

apartamento em Montevidéu, carne mal passada para Jango e seu arqui-inimigo Carlos Lacerda. O político,

que incentivara o golpe e se viu abatido por ele, procurou Jango para traçarem uma estratégia conjunta.

"Como o mundo dá voltas", era o seu pensamento. (ELEONORA DE LUCENA - FOLHA DE S.PAULO)

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JOÃO GOULART, UMA BIOGRAFIA

AUTOR Jorge Ferreira
EDITORA Civilização Brasileira
QUANTO R$ 69,90 (714 págs.)
AVALIAÇÃO ótimo

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