O MODO DE PRODUÇÃO FEUDAL
A Idade Média inicia-se no século V (476) e termina no século XV
(1453). A primeira data, epresenta a tomada de Roma, capital do Império
Romano do Ocidente, pelos bárbaros. A segunda marca a Tomada de
Constantinopla (antiga Bizâncio) e capital do Império Romano do Oriente, pelos
turcos.
Na verdade, essas datas pouco ajudam a compreender o período
Medieval. Importa mesmo é que se entenda o Modo de Produção que marcou
essa época.
Podemos dizer que a Idade Média é o período de nascimento, vigência e
decadência do Modo de Produção Feudal. Digamos que entre os séculos III
(antes, portanto, do fim do Império Romano) e o século IX, o Feudalismo
esteve em formação. Entre os séculos IX e XII temos o seu funcionamento
pleno, e o início de transformações que o levarão à crise. Esta se estende do
século XII ao XV, sendo que vários traços do feudalismo ainda estarão
presentes nos séculos XVIII e XIX.
A economia, que é a base de qualquer modo de produção, no
Feudalismo baseia-se na agricultura de subsistência. Ou seja, num feudo é
produzido praticamente tudo do que se necessita, quase não havendo
excedentes nem carências. Sendo assim, quase não há trocas, e quando elas
ocorrem não há necessidade do uso de moedas. Desta forma, a economia
feudal é uma economia “natural”, não monetária.
Sobre essa base econômica se estabelecem uma série de relações
sociais marcadas pela ausência de mobilidade social. Quer dizer os diversos
grupos sociais, aos quais chamamos de estamentos, são fixos, ou seja, um
indivíduo nascido em um determinado estamento, não poderá mudar,
permanecerá nele e passará essa condição em herança. A condição social não
depende da situação econômica do indivíduo, trata-se de uma condição
jurídica, dada pelo nascimento.
Eram três os estamentos da sociedade feudal, nessa ordem: 1º Estado,
Clero; 2º Estado, Nobreza; 3º Estado, o povo. Primeiro e Segundo Estamentos
têm privilégios, enquanto o Terceiro tem apenas direitos.
Clero e Nobreza compõem a classe dominante do mundo Feudal,
dedicando-se os primeiros às atividades intelectuais e os segundos à guerra. O
Terceiro Estado trabalha.
Entre os nobres se estabelecem relações de suserania e vassalagem e
entre estes e os trabalhadores as relações de senhorio e servidão. A relação
social de produção que caracteriza o Modo de Produção Feudal é a servidão.
O servo recebe um pedaço de terra para produzir a sua subsistência, é o
manso. Os instrumentos de trabalho de que se utiliza são normalmente de sua
propriedade. Assim, o servo tem a posse útil da terra e a propriedade dos
instrumentos de trabalho. Em troca do manso e de proteção trabalha de graça
nas terras do senhor (nobre ou clérigo), é a corvéia. Afora isso tem que pagar
uma série de impostos.
Por fim, o sistema político característico do feudalismo baseia-se no
particularismo. Não há um poder político centralizado. Os nobres, e não o Rei é
que têm o poder.
FONTE: professor Reinaldo
Algo que me inquieta é que um sistema vagamente baseado neste particularismo sucedera-se na mesma época - só que com menos intensidade - em Bizâncio; a partir da dinastia dos Focas (século X em diante) as províncias dos Bálcãs e da Ásia Menor foram governadas por enérgicos barões fronteiriços que vira-e-mexe entravam em rota de colisão com o poder imperial em Constantinopla; e possuíam tamanha autonomia em relação ao moribundo Império Romano Oriental que chegavam ao cúmulo de ter, em suas fileiras, mercenários seldjúcidas e Fatímidas egípcios, impondo governo, moeda, leis e sistemas de suserania e vassalagem quase semelhantes aos da Europa Ocidental na época de trevas daquelas áreas. A diferença é que os camponeses das tagmathas (províncias)numa situação de impasse, podiam ainda recorrer aos préstimos do distante imperador-basileus, enquanto na Europa, os reis quase ou nenhuma força política possuíam. Exceção feita à Inglaterra e reinos cristãos da Península Ibérica. Abraço do Jorge, felicidades!
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