(3) Produção Intelectual século XVIII

(3)

Produção Intelectual

século XVIII

John LOCKE (1623-1704)

>filósofo, político, inglês.

>"pai do liberalismo"

>Influenciou profundamente o constitucionalismo inglês e americano.

DO ESTADO DE NATUREZA À CONSTITUIÇÃO DO GOVERNO CIVIL

Locke

A idéia de existência de uma

LEI NATURAL que explicaria fenômenos, tais como o movimento planetário, a gravidade e etc.,

foi desenvolvida em fins do século XVII e início do XVIII, pelo matemático, astrônomo, cientista e filósofo ISAAC NEWTON(1642-1727). Newton, sua teoria, influenciou o mundo do pensamento contribuindo para que outros pensadores buscassem as leis naturais que regem as religiões, a economia, a política e que, em última instância, explicariam, através de livre exercício da RAZÃO, o comportamento humano.

" A fim de compreender corretamente o poder político, devemos considerar as condições em que estão todos os homens, ou seja, um estado de liberdade perfeita, para fazer o que quiseram e dispor de seus bens e pessoas como considerarem adequado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir autorização ou depender da vontade de qualquer outro homem.

Também um estado de igualdade, em que ninguém tem mais poder ou autoridade que outro, nada havendo mais evidente que criaturas da mesma espécie e categoria, nascidas para as mesmas vantagens da natureza, e o emprego das mesmas faculdades, deveriam também ser iguais umas `as outras, sem subordinação ou sujeição...

O estado de natureza tem uma lei da natureza para governá-lo, e a razão, que é esta lei, ensina toda a humanidade que não pode deixar de consultá-la, que todos são iguais e independentes, e nenhum deveria ferir outro em sua vida, saúde, liberdade ou bens, pois os homens são todos a obra de um Criador, onipotente e infinitamente sábio; todos os servos de um Senhor soberano, foram enviados ao mundo por Sua ordem e a Seu serviço; pertencem a Ele, por quem foram criados, e feitos para durar de acordo com Sua vontade, e não do prazer uns dos outros . Naturalmente, todos os homens nesse estado nele permanecem até que por seu consentimento, tornam-se membros de alguma sociedade política...

Se o homem em estado de natureza está tão livre quanto se disse, se é senhor absoluto de sua pessoa e bens, igual aos maiores, sem estar sujeito a quem quer que seja, por que abandonará sua liberdade?

Porque desistirá de seu império e se sujeitará ao domínio e ao controle de algum outro poder? Ao que é evidente responder que, embora em estado de natureza tenham, o seu gozo é muito incerto, e está constantemente exposto à intromissão de outros; para que outros sejam reis como ele, todo homem seja igual e a maior parte deles , como não faz uma rigorosa observância da equidade e da justiça, a fruição da prosperidade que tem neste estado é muito arriscada e muito insegura, e não é sem razão que procura e está disposto a formar com outros uma sociedade que já está unida, ou tem idéia de unir para preservação mútua de suas vidas, liberdades e bens, a que chamo pelo nome geral de -propriedade.

Portanto, a grande principal finalidade dos homens que se unem em comunidade é a preservação de sua propriedade".